Governo da PB licita 270 mil litros de combustíveis para aeronaves do Estado
O governo do Estado da Paraíba estará realizando no próximo dia 19, às 09h00, um pregão presencial para a aquisição de 270 mil litros de combustíveis para abastecer as aeronaves estatais que servem ao Palácio da Redenção.
O primeiro lote é de 20 mil litros de GASOLINA para aviação - GAV-100 ou AVGAS-100, em conformidade com a legislação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -ANP. Já o segundo lote é composto de 250 mil litros de QUEROSENE para aviação - QAV-1 ou JET-A1, em conformidade com a legislação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -ANP.
No último dia 23, a licitação para compra de um novo avião para o governo fracassou. Apenas duas empresas participaram do pregão. A empresa J.P. Martins Aviação Ltda. foi descartada ainda na fase de análise das propostas por não apresentar documentação exigida em edital. Já a empresa Trial Licitação não atingiu o preço de pesquisa estipulado no pregão.
Para a empresa Trial Licitação, que deu último lance no valor de R$ 3.950 milhões, o preço de pesquisa dado pelo governo do Estado está muito baixo e não corresponde à realidade do mercado nacional, já que a tributação de impostos no Brasil é considerada alta.
De acordo com a diretora executiva da Central de Compras, Ana Maria de Almeida Araújo Nóbrega, o procedimento a ser adotado a partir de agora é a publicação do resultado da licitação no Diário Oficial do Estado (DOE) e a abertura de uma nova licitação dentro do prazo legal. A nova data será publicada no site do governo, na página da Central de Compras, e também no DOE.
A aeronave será adquirida pelo Estado através de licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item. Poderão participar da licitação, empresas brasileiras e estrangeiras. O avião é do tipo bimotor convencional, com capacidade mínima de cinco passageiros e um tripulante. Deve ter no máximo 20 horas de voo e fabricação em 2013.
Esta é a segunda compra de aeronave autorizada pelo governador. Em junho de 2012, o governo comprou um King Air por cerca de R$ 12 milhões. Ainda no ano passado o Ministério da Integração Nacional cedeu à Paraíba, sem custo, um modelo Xingu. Além desses, o Estado ainda possui dois outros aviões: Chayenne e Sêneca, que sofreu um acidente em Campina Grande em janeiro deste ano.
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