Unidades prisionais de menores na Paraíba têm superlotação de 202%

A pesquisa realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apontou a Paraíba como um dos estados do nordeste que apresenta superlotação nas unidades socioeducativas para menores infratores. O estudo será divulgado oficialmente hoje (8), mas dados revelam que a lotação chega a 202 % e que as unidades para menores são, na verdade, um reflexo dos presídios para adultos, onde a superlotação é uma realidade há muitos anos.

Para o Juiz da Vara da Infância e da Juventude, Fabiano Moura de Moura, de uma forma geral essa superlotação não é de hoje, mas é uma realidade em todo o país.

"As medidas socioeducativas não estão sendo aplicadas como se deve. É preciso fazer uma adequação a nova lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), para que possamos verdadeiramente realizar um trabalho com esses adolescentes, para que não voltem à prática criminal", destacou o juiz como sendo uma medida para ser revista no Brasil para solucionar o problema.

Além da Paraíba outros 14 estados e no Distrito Federal passam pelo mesmo problema. Em todas as unidades da federação, há 15.414 vagas, mas o total de jovens cumprindo punições é de 18.378 déficit de quase 3 mil vagas , de acordo com os dados.

As informações apontam que, entre os menores nas unidades de internação ou semiliberdade, mais da metade das infrações cometidas foram roubo (38,1% das punições) e tráfico (26,6%). Dos que cumprem medidas socioeducativas, 8,4% cometeram homicídio e 5,6%, furto.

Meninos de 16 a 18 anos predominam entre os menores. As meninas representam apenas 5% do total de infratores.

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