Material Escolar

Com janeiro se aproximando, os pais começam a se preocupar com as matrículas e a maratona de compras dos materiais escolares. Além de terem que providenciar cadernos, livros e acessórios mil para o estudo das crianças e adolescentes, muitas escolas exigem materiais de uso coletivo que são itens proibidos para conter na lista.

De acordo com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), os pais devem ficarem atentos para não comprarem o que a unidade de ensino tem a obrigação de oferecer. "Itens como álcool, algodão, balões, bolas de sopro, plástico bolha, bastão de cola quente, botões, entre outros não devem constar nas listas", alerta Helton Renê, secretário do Procon- JP.

Ele explica que materiais de uso administrativo ou para a limpeza da escola também são vetados nas listas. Os custeios desses artigos devem estar embutidos no valor da mensalidade e os pais só têm obrigação de providenciar os materiais de uso pessoal dos filhos em sala de aula.

As escolas também não podem dizer onde os pais devem comprar esse material, indicando uma livraria e, caso o próprio estabelecimento de ensino disponibilize alguns itens, esses devem ser em um preço mais barato, mesmo assim sem condicionar a venda à matrícula, já que isso cercearia a liberdade de escolha do consumidor, o que é proibido por lei, como está previsto no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Caso o colégio insista em manter tais pedidos na lista, Renê recomenda que os pais se mobilizem para abrir reclamações no Procon, e também no Ministério Público.

Itens irregulares na lista de material escolar

1-    Agenda escolar

2-    Álcool

3-    Algodão

4-    Balões

5-    Bastão de cola quente

6-    Bolas de sopro

7-    Botões para alunos da educação infantil

8-    Caneta para quadro

9-    Carimbo

10- Copos descartáveis

11- Cotonete

12- Creme dental (exceto para envio diário na bolsa do aluno)

13- Clips

14- Detergente

15- Envelopes

16- Estêncil

17- Fita dupla face

18- Fita durex em geral (inclusive colorida)

19- Fita para impressora

20- Flanela

21- Giz branco

22- Grampeador e grampos

23- Lantejoulas para alunos da educação infantil

24- Lenços descartáveis

25- Maquiagem

26- Marcador para retroprojetor

27- Material de escritório sem uso individual

28- Material de limpeza em geral

29- Medicamentos

30- Palito para churrasco

31- Palito para dente

32- Palito de fósforo

33- papel contato

34-  papel ofício (exceto colorido)

35- papel higiênico

36- Piloto para quadro branco

37- plástico para bolha

38- pratos descartáveis

39- sacos plásticos (exceto para envio diário na bolsa do aluno para  roupa suja)

40-  sabonete líquido (exceto para envio diário na bolsa do aluno para banho na escola)

41- Talheres descartáveis

42- Tonner para impressora