Assembleia aprova PEC que aumenta recesso dos parlamentares
Assembleia aprova PEC que aumenta recesso dos parlamentares
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na manhã desta quarta-feira (29), em primeiro e segundo turno, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amplia de 15 para 30 dias o recesso dos deputados no meio do ano. As votações ocorreram em sessão ordinária, em primeiro turno, e extraordinária, que ocorreu em seguida, para aprovação em segundo turno. A PEC foi aprovada por unanimidade por todos os 31 deputados presentes em plenário, e 34 subescreveram a matéria.
A PEC foi proposta pelo deputado Ricardo Barbosa PSB) e para que fosse aprovada com celeridade foi designado relator especial o deputado Buba Germano (PSB).
Segundo o autor da PEC, deputado Ricardo Barbosa, não houve ampliação de férias. "Na verdade o parlamentar não tem férias, nós trabalhamos os 365 dias do ano, função da responsabilidade dos nossos mandatos", disse.
O presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino (PSB), justificou a ampliação do recesso. "O deputado está presente na vida do paraibano e nas suas bases de domingo a domingo A vida parlamentar é altamente estressante e ultrapassa o edifício da Assembleia", disse o parlamentar. Segundo Galdino, ficou definido que os deputados vão melhorar a produtividade. "Solicitei a cada um dos deputados que pudessem, nesse norte, para estarem presentes nas comissões, nas audiências públicas, para estar presente também no plenário, para votar as matérias que chegam à Casa", disse, pontuando, no entanto, que a Casa está em dia com as votações de matérias.
O deputado Ricardo Barbosa afirma que o rito regimental foi cumprido na Casa. "A PEC já estava na Casa há três semanas e o que nós fizemos foi restabelecer o status quo que predominou durante quase toda a história desse poder, que era de 30 dias no meio do ano e 40 ano final", explicou.
Ele disse que, este ano, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por exemplo, ampliou em dez dias o recesso dos deputados do Nordeste, para que eles pudessem aproveitar os festejos juninos.
"É natural que num período de muitas cobranças, muita crise, a imprensa busque o acirramento dessa discussão, mas eu quero deixar claro que nós estamos produzindo muito. No primeiro semestre produzimos mais que nos últimos cinco anos na Assembleia", afirmou.
Para os deputados Adriano Galdino e Ricardo Barbosa, a ampliação do recesso vai gerar ecomia para a Casa. "Acredito que sim, porque os deputados, para receber as verbas de gabinete, precisa comprovar gastos. Se o deputado não gastar não vai ter a verba de gabinete. É uma coisa natura, se ele está de recesso talvez diminua os seus custos", disse.
